21/12/2011
No próxmo ano, a Central Única dos Trabalhadores vai com tudo para acabar com
uma herança do sindicalismo pelego, atrelado ao Estado: o imposto sindical.
Criado durante o governo de Getúlio Vargas, a cobrança compulsória faz com que a
criação de sindicatos sem qualquer combatividade seja um grande negócio no
Brasil, já que o dinheiro vem sem a necessidade de promover qualquer luta pelos
trabalhadores.
Em entrevista ao Portal da CUT, o presidente Artur Henrique destaca que a
Central promoverá plebiscitos nos locais de trabalho para verificar se a
manutenção da estrutura sindical é o desejo dos trabalhadores ou se preferem uma
contribuição negocial definida democraticamente pelos próprios trabalhadores em
assembleias das categorias. Ele faz ainda um balanço deste ano e comenta que a
pressão sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para aprovar a
pauta dos trabalhadores será intensificada em 2012.
Esse ano de 2011 foi
positivo para a CUT?
Artur Henrique – Acredito
que sim. Desde o início do ano, com a ocupação do Congresso, depois com o Dia
Nacional de Mobilização e, posteriormente, voltando a pressionar os deputados e
senadores no início do segundo semestre para que aprovassem nossa pauta,
realizamos muitas lutas. Ajudamos a construir a Marcha das Margaridas e tivemos
vitórias importantes, como as categorias que conquistaram aumento acima da
inflação, mesmo diante da pressão sobre nós com aquela ideia de que era preciso
controlar a inflação evitando dar aumento de salário. As categorias foram à luta
e aproveitaram o bom momento pelo qual estamos passando, apesar da crise
internacional. Aprovamos também a política de valorização do salário mínimo, que
vai ter agora no início de 2012 aumento real de 7,5% e será um importante
instrumento para enfrentar a crise por meio do fortalecimento do mercado
interno.
O Congresso jogou contra
os trabalhadores?
Artur – A
pauta dos interesses imediatos dos trabalhadores, como a redução da jornada de
trabalho para 40 horas semanais, o fim do Fator Previdenciário, a regulamentação
da Convenção 151 da OIT (negociação no serviço público), a aprovação da
Convenção 158 (para coibir a dispensa imotivada) e a luta contra a
terceirização, que precariza as relações de trabalho, sofreram com a posição do
Executivo e do Legislativo, que impediram avanços. Chegamos ao final do ano com
a 151 parada na Casa Civil, após dois anos de debate e depois de ter sido
aprovada no Congresso. Tivemos também que fazer uma grande campanha contra um
projeto sobre terceirização que ainda está sendo articulado por alguns deputados
ligados a outras centrais sindicais e é extremamente prejudicial aos
trabalhadores. Enquanto a 158 sofreu perdas importantes em votações no
Congresso. A agenda dos trabalhadores foi colocada em segundo plano. Precisamos
de reformas estruturais para aprofundar mudanças.
Quais são essas
reformas?
Artur – Estamos
falando das reformas política, tributária, sindical e da democratização da
comunicação, que não avançaram. Além da reforma agrária, da aprovação da PEC do
Trabalho Escravo (que destina à reforma agrária propriedades onde for flagrada
situação análoga à escravidão) e da defesa das propostas da CUT na Conferência
do Trabalho decente, como a luta contra o trabalho infantil e contra o trabalho
escravo. No segundo semestre também atualizaremos nossa plataforma para as
eleições, enfocando principalmente propostas para o desenvolvimento regional.
Além disso, acabamos de participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa
do Fundo Social do Pré-Sal. Serão trilhões de dólares que poderão ser aplicados
para combater a desigualdade, para acabar com a miséria, para melhorar os
salários e a renda, para fazer o que precisamos fazer.
Em uma audiência recente
na Câmara, somente a CUT defendeu o fim do imposto sindical, enquanto as demais
se aliaram às entidades patronais. Ainda assim é possível acabar com o imposto?
Artur – O
que as demais centrais estão fazendo não cabe na nossa ética sindical. As outras
centrais e alguma entidades patronais não querem mudar a estrutura sindical, mas
nós queremos e vamos falar diretamente com os trabalhadores. Para isso vamos
fazer uma ampla campanha, um plebiscito, abaixo-assinado conversando com as
bases. Queremos explicar que desejamos dar liberdade e autonomia para que
decidam sobre a forma de sustentação das suas entidades sindicais e não um
imposto que vem de cima para baixo. Isso será fundamental para que o movimento
sindical brasileiro passe a construir entidades realmente representativas e
preparadas para enfrentar os desafios da negociação coletiva e do contrato
coletivo nacional por ramo de atividade.
Os empresários voltaram
a bater na tecla da redução de impostos, apesar de defenderem o imposto
sindical. O que a CUT pensa sobre isso?
Artur – Quando
falamos em desoneração temos que voltar à tecla da reforma tributária. O Brasil
não tem imposto sobre grandes fortunas, ao contrário de qualquer país
desenvolvido. Se você cobrar 1,5% de 300 mil famílias que tem patrimônio acima
de R$ 1 milhão você arrecada R$ 44 bilhões, valor suficiente para resolver o
problema do financiamento da saúde, só para dar um exemplo. Em 2011, os
empresários foram beneficiados com crédito mais barato e desonerações, mas não
tivemos a implementação da progressividade dos impostos e a isenção do imposto
de renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Quem mais reclama
dos impostos é quem não precisa dos serviços públicos porque tem dinheiro para
ir para o setor privado. Precisamos do Estado para garantir acesso universal à
saúde de qualidade, educação, segurança.
A questão ambiental
estará ainda mais presente no ano que vem com a Rio+20. Como a classe
trabalhadora se insere nesse cenário?
Artur – Para
discutir desenvolvimento sustentável devemos dar o mesmo peso para quatro
pilares: econômico, social, ambiental e político. Isso envolve a agenda do
trabalho decente. Há uma diferença absurda entre o que ganham os catadores de
material reciclável e o ganho da indústria de alumino por conta do trabalho
agregado desses catadores, por exemplo. Quando se fala em emprego verde precisa
verificar se há carteira assinada, respeito aos direitos. As pessoas podem ter
acesso ao desenvolvimento sem que precisem ter seis geladeiras, 10 carros,
quatro apartamentos, como ocorre hoje. Podemos estabelecer uma grande aliança
dos movimentos sociais com os governos progressistas para trabalhar propostas de
desenvolvimento que considerem a mudança no modo de produção e consumo e levem
em conta outros indicadores além do PIB. Temos que ter indicadores de
felicidade, de qualidade de vida e não apenas econômico.